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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:36
Irmãos de vítima de acidente aéreo receberão indenização da Gol
causou grande comoção familiar, causando elevado sofrimento aos autores da ação
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:18
Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar
isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:30
Proposta tipifica crime de bullying e fixa pena de até quatro anos
agressiva, intencional e repetitiva e, a ponto de causar sofrimento ou angústia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 16:57
Trabalhador que sofreu ofensas por ter vitiligo será indenizado
O colegiado observou que a atitude dos colegas é “brincadeira cruel de mau gosto” e a empresa deve responder pelo sofrimento.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:12
Empresa que recusou atestado e demitiu gestante terá de indenizar
da empresa potencializou sofrimento da trabalhadora.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 15:15
Comissão aprova inclusão do crime de bullying no Código Penal
alguém, entre pares, a sofrimento físico ou moral, de forma reiterada
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 16:30
Rodeio de município paulista não pode utilizar instrumentos que maltratem animais
uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico aos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:30
Tribunal do júri condena ex-mulher e cunhado pela morte de executivo
, trazendo evidente sofrimento aos filhos e familiares da vítima
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:20
Revista realizada dentro dos parâmetros de legalidade não gera dano moral
Considerando inexistente qualquer irregularidade capaz de causar sofrimento ao trabalhador e gerar
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:40
Viação deve indenizar filha de ciclista atropelado por ônibus
Filha do ciclista afirmou que o acidente ocorreu por negligência do motorista da empresa e quer indenização pelo sofrimento da perda
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 12:15
DF pode retomar compra de equipamentos para UTIs
Ao justificar a decisão, ministro alertou sobre sofrimento dos pacientes necessitados que poderiam não estar vivos até o desate do mandado de segurança
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:45
Viúva receberá indenização por danos morais
Perda de um ente querido é fato suficiente para a condenação em danos morais e, ainda, que a indenização não paga o sofrimento
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:28
Acusados de matar executivo são condenados a vinte anos de reclusão
, trazendo evidente sofrimento aos filhos e familiares da vítima?, considerou a magistrada
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 09:28
Câmara aprova projeto que prevê punição para assédio moral no trabalho
empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 09:20
DF terá que indenizar mãe cujo filho foi enterrado como indigente mesmo portando documentos
Mãe alegou que a ação do DF lhe trouxe grande sofrimento e constrangimento, razão pela qual requereu sua condenação ao pagamento de danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:15
Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho
Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:10
Ação civil pública. Rodeio.
Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.